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Direito Administrativo · QUADRIX · 2024

Questão comentada de Direito Administrativo

De acordo com as noções de licitação pública, julgue o item. É inexigível a licitação para a contratação de profissional do setor artístico, somente por meio de empresário exclusivo, ainda que não seja consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Gabarito: E

A contratação direta de profissional do setor artístico exige artista consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, contratado diretamente ou por empresário exclusivo. Sem consagração, não há inexigibilidade.

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