Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item. A fase de habilitação do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar‑se com o plano de contratações anual.
- C)Certo
Incorreta. O item descreve a fase preparatória.
- E)Errado
Correta. A fase de habilitação não é caracterizada pelo planejamento.
Gabarito: E
Planejamento e compatibilização com o plano de contratações anual caracterizam a fase preparatória, não a fase de habilitação. Habilitação verifica a capacidade do licitante.