De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item. O licitante é a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo‑lhe equiparável o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece a proposta.
- C)Certo
Correta. O item reproduz o conceito legal de licitante.
- E)Errado
Incorreta. A equiparação do fornecedor que oferece proposta está prevista na lei.
Gabarito: C
Licitante é pessoa física ou jurídica, ou consórcio, que participa ou manifesta intenção de participar da licitação; equipara-se a ele quem oferece proposta por solicitação da Administração.