No que se refere a noções de licitação pública, mais especificamente quanto às suas fases e modalidades, bem como aos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue o item. Desde que previsto em edital, na fase preparatória, o órgão ou a entidade licitante poderá, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, realizar análise e avaliação da conformidade da proposta, mediante homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito, entre outros testes de interesse da Administração, de modo a comprovar sua aderência às especificações definidas no termo de referência ou no projeto básico.
- C)Certo
Incorreta. O item erra ao situar a providência na fase preparatória.
- E)Errado
Correta. A lei vincula essa análise à fase de julgamento.
Gabarito: E
A análise de conformidade da proposta do licitante provisoriamente vencedor, com amostras, prova de conceito ou testes, ocorre na fase de julgamento se prevista em edital; não é ato da fase preparatória.