De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, é uma modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance. Com base nessa informação, é correto afirmar que essa conceituação se refere à(ao)
- A)pregão.
Errada, porque pregão é usado para aquisição de bens e serviços comuns, e não para alienação de bens pela Administração.
- B)concurso.
Errada, porque concurso é modalidade voltada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com prêmio ou remuneração.
- C)leilão.
Certa, porque o leilão é a modalidade destinada à alienação de bens imóveis ou móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, vencendo quem oferecer o maior lance.
- D)diálogo competitivo.
Errada, porque diálogo competitivo é voltado a contratações complexas, em que a Administração dialoga com licitantes para definir a melhor solução.
- E)concorrência.
Errada, porque concorrência é modalidade ampla para contratação de bens, serviços e obras, não para a definição por maior lance na alienação.
Gabarito: C
A Lei n.° 14.133/2021 prevê modalidades de licitação para situações diferentes, e cada uma tem um “trabalho” bem definido. Quando o objetivo é vender bens imóveis ou bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, a lei aponta para o leilão, que é a disputa em que vence quem oferece o maior lance, observado o edital e as regras do procedimento. É uma lógica bem intuitiva: o Poder Público quer alienar o bem e obter a melhor proposta econômica possível. Esse ponto está diretamente ligado ao art. 6° da Lei n.° 14.133/2021, que conceitua leilão como a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance. Então, se o enunciado falou em alienação de bens e maior lance, ele praticamente “entregou” a resposta. Cuidado para não confundir com pregão, que serve para aquisição de bens e serviços comuns, e não para venda de bens pela Administração. Concorrência, concurso e diálogo competitivo também não têm essa finalidade específica. Em prova, quando aparecer “maior lance” + “alienação”, pense em leilão quase no reflexo.