Considerando a Lei n.° 14.133/2021, que diz respeito às licitações públicas, julgue o item. O Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (SICAF) contém os registros dos licitantes, tais como a regularidade fiscal e a qualificação econômico‑financeira, bem como as sanções aplicadas concernentes ao impedimento para contratar com o poder público.
- C)Certo
Certo. O item descreve corretamente a função cadastral do SICAF quanto a habilitacao e sanções/impedimentos.
- E)Errado
Errado. Esta alternativa não corresponde ao gabarito oficial; a afirmação foi considerada correta pela banca.
Gabarito: C
O SICAF e cadastro utilizado na administração pública federal para registrar dados de fornecedores e licitantes, inclusive informacoes de habilitacao, como regularidade fiscal e qualificacao econômico-financeira. Também registra ocorrencias e sanções relevantes para contratar com o poder público, como impedimentos. Esses cadastros apoiam a fase de habilitacao e a verificacao da idoneidade do participante.