De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto é a(o)
- A)leilão.
Errada, porque leilão é usado principalmente para alienação de bens e não para aquisição de bens e serviços comuns.
- B)diálogo competitivo.
Errada, porque o diálogo competitivo é voltado a contratações complexas em que a Administração precisa dialogar com os licitantes para definir a solução mais adequada.
- C)concurso.
Errada, porque concurso serve para انتخاب de trabalho técnico, científico ou artístico, e não para compra de bens e serviços comuns.
- D)concorrência.
Errada, porque a concorrência é modalidade ampla, mas a lei reserva o pregão para bens e serviços comuns.
- E)pregão.
Certa, porque a Lei n.° 14.133/2021 estabelece o pregão como a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, com julgamento por menor preço ou maior desconto.
Gabarito: E
A Lei n.° 14.133/2021 manteve uma lógica bem prática: para comprar bens e contratar serviços comuns, a modalidade adequada é o pregão. A ideia é simples - se o objeto tem padrões de desempenho e qualidade que podem ser definidos objetivamente no edital, não faz sentido complicar com uma modalidade mais pesada. O fundamento está no art. 28 da Lei n.° 14.133/2021, que prevê as modalidades de licitação, e no art. 29, que diz expressamente que o pregão é a modalidade obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns. É por isso que a questão já entrega a palavra-chave mais importante: "bens e serviços comuns". Além disso, o critério de julgamento do pregão pode ser menor preço ou maior desconto, exatamente como o enunciado menciona. Isso combina com a lógica de competição por proposta mais vantajosa, com procedimento mais célere e foco em objetos padronizados. Na prática de prova, sempre que aparecer "bens e serviços comuns" com menor preço ou maior desconto, o radar deve acender para pregão. É uma daquelas perguntas que a banca gosta de fazer parecer conversa de moda, mas o texto da lei está bem direto.