Julgue o item, referente a aspectos de licitação pública. Se o vencedor de uma licitação se recusar a assinar o contrato com as condições estabelecidas em edital, poderão ser convocados os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, promovendo-se a formalização contratual nas condições do licitante convocado.
- C)Certo
Incorreta. O item erra ao dizer que a formalizacao ocorrera nas condições do licitante convocado.
- E)Errado
Correta. A Lei 14.133/2021 permite convocar remanescentes, mas a referência inicial são as condições do adjudicatario, sem transformar a proposta do remanescente em regra automatica.
Gabarito: E
Se o convocado não assinar o contrato, a Administração pode chamar os licitantes remanescentes na ordem de classificacao. A convocacao busca a contratacao nas condições propostas pelo licitante vencedor/adjudicatario, e não automaticamente nas condições próprias do remanescente convocado.