Julgue o item, referente a aspectos de licitação pública. Um contrato de obras no valor de R$ 3.000.000 terá como garantia o valor de até R$ 150.000, podendo ser elevado para até R$ 300.000 em decorrência da complexidade técnica e dos riscos envolvidos.
- C)Certo
Correta. Os valores indicados correspondem exatamente a 5% e 10% do contrato, nos limites legais da garantia contratual.
- E)Errado
Incorreta. Não há erro nos percentuais apresentados: R$ 150.000 e R$ 300.000 são os limites calculados sobre R$ 3.000.000.
Gabarito: C
Na Lei 14.133/2021, a garantia contratual pode ser exigida em até 5% do valor inicial do contrato. Esse percentual pode subir para até 10% quando a complexidade técnica e os riscos envolvidos justificarem. Em contrato de R$ 3.000.000, 5% corresponde a R$ 150.000 e 10% a R$ 300.000.