Considerando o uso e o abuso do poder, julgue o item. O administrador público que pratique um ato com finalidade diversa do interesse público poderá ser responsabilizado por abuso de autoridade.
- C)Certo
Correta. A prática de ato com finalidade diversa do interesse público caracteriza desvio de finalidade, forma de abuso de poder que pode fundamentar responsabilização.
- E)Errado
Incorreta. O enunciado não afirma responsabilidade automatica; usa a expressao podera, compatibilizando-se com a apuracao concreta do abuso e de seus requisitos.
Gabarito: C
O abuso de poder pode ocorrer por excesso de poder ou por desvio de finalidade. Quando o administrador prática ato buscando finalidade diversa da prevista em lei ou afastada do interesse público, há desvio de poder, o que pode gerar responsabilização administrativa, civil, penal e, conforme o caso, por abuso de autoridade.