Cometerá falta administrativa, punível com pena de advertência por escrito, o servidor público civil da União, das autarquias e das fundações públicas que
- A)retirar, sem prévia autorização, por escrito, da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição.
Incorreta no gabarito da banca. A redação acrescenta exigência de autorização por escrito e não corresponde à formulação exata selecionada pela Quadrix.
- B)opuser resistência ao andamento de documento ou processo ou à execução de serviço.
Incorreta no gabarito da banca. A lei fala em resistência injustificada ao andamento de documento, processo ou execução de serviço; a alternativa não reproduziu a hipótese escolhida.
- C)atuar como procurador ou intermediário junto a repartições públicas.
Incorreta. Atuar como procurador ou intermediário junto a repartições públicas é infração mais grave, sujeita a penalidade diversa conforme o caso.
- D)aceitar comissão, emprego ou pensão de Estado estrangeiro, sem licença do presidente da República.
Incorreta. Aceitar comissão, emprego ou pensão de Estado estrangeiro sem licença é falta grave, não simples advertência.
- E)se ausentar do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do superior imediato.
Correta. Ausentar-se do serviço durante o expediente sem prévia autorização do superior imediato é proibição cuja violação enseja advertência escrita.
Gabarito: E
A Lei 8.112/1990 prevê advertência escrita para infrações leves, especialmente inobservância de dever funcional e algumas proibições do art. 117. Uma hipótese clássica é ausentar-se do serviço durante o expediente sem autorização do chefe imediato.