Cada um dos ministérios é responsável por uma área específica de atividades, possuindo funções próprias. As atribuições de criar políticas de humanização do atendimento médico, criar e administrar programas de prevenção ao uso de drogas, promover programas de prevenção e controle de doenças, disponibilizar acompanhamento nutricional, desenvolver ações de vigilância sanitária e promover a pesquisa científica relacionada à sua área de atuação são atribuições do Ministério da
- A)Cidadania.
Errada, porque o Ministério da Cidadania não é o órgão responsável por políticas de saúde, prevenção de doenças ou vigilância sanitária.
- B)Justiça e Segurança Pública.
Errada, porque Justiça e Segurança Pública atua em áreas como segurança, polícia e sistema penitenciário, não nessas atribuições de saúde.
- C)Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Errada, porque direitos humanos e proteção social não concentram competências típicas de atendimento médico, nutrição e vigilância sanitária.
- D)Saúde.
Certa, porque o conjunto de atribuições descritas é típico do Ministério da Saúde, responsável pelas políticas públicas de saúde no âmbito federal.
- E)Ciência, Tecnologia e Inovações.
Errada, porque ciência e tecnologia pode envolver pesquisa, mas não reúne, sozinho, as funções de assistência, prevenção e vigilância sanitária descritas.
Gabarito: D
Aqui a banca está cobrando a ligação entre órgão e competência administrativa dentro da estrutura da Administração Direta. Ministério é um órgão, ou seja, um centro de competências sem personalidade jurídica própria, criado para repartir e organizar as funções do Estado por áreas específicas. Isso é desconcentração: o mesmo ente político distribui internamente suas atribuições para facilitar a gestão. No caso do enunciado, todas as atividades mencionadas giram em torno de políticas públicas de saúde: humanização do atendimento médico, prevenção ao uso de drogas, controle de doenças, acompanhamento nutricional, vigilância sanitária e pesquisa ligada à área de saúde. Isso encaixa exatamente nas funções do Ministério da Saúde, que é o órgão responsável por formular e executar políticas nacionais de saúde. Perceba que a questão mistura várias ações típicas da saúde pública para testar se voce reconhece o setor competente. Se aparecesse assistência social, direitos humanos, segurança pública ou ciência em sentido amplo, a resposta mudaria. Mas, quando o núcleo é prevenção, promoção e vigilância sanitária, o caminho é saúde mesmo. Portanto, o gabarito D está correto porque essas atribuições pertencem ao Ministério da Saúde, integrante da Administração Direta federal. Em termos de organização administrativa, é um ótimo exemplo de desconcentração por órgãos, e não de descentralização por entidades.