Em relação aos agentes públicos, julgue o item. Funções públicas são plexos unitários de atribuições criados por lei, correspondentes a encargos de direção, chefia ou assessoramento, a serem exercidos por titulares de cargos efetivos da confiança da autoridade que as preenche.
- C)Certo
Correta. A assertiva reproduz a nocao constitucional e doutrinaria de função de confianca: atribuicoes de direção, chefia ou assessoramento exercidas por titular de cargo efetivo.
- E)Errado
Incorreta. O item não confunde função de confianca com cargo em comissão; ele descreve corretamente a função reservada a servidores efetivos.
Gabarito: C
A função pública de confianca, no art. 37, V, da Constituição, destina-se a atribuicoes de direção, chefia e assessoramento e deve ser exercida exclusivamente por servidor ocupante de cargo efetivo. Na doutrina classica, ela e descrita como plexo unitario de atribuicoes criado por lei e preenchido por critério de confianca da autoridade competente.