Quanto à Lei n.° 10.520/2002 e à fase preparatória do pregão eletrônico, julgue o item. Compete ao pregoeiro receber as propostas, analisar sua aceitabilidade e sua classificação, habilitar os concorrentes e adjudicar o objeto ao vencedor.
- C)Certo
Correta. A assertiva resume atribuicoes legais do pregoeiro na modalidade pregao.
- E)Errado
Incorreta. Recebimento, julgamento de aceitabilidade/classificacao, habilitacao e adjudicacao ao vencedor integram o papel legal do pregoeiro, observadas as etapas do certame.
Gabarito: C
Na Lei 10.520/2002, a autoridade competente designa o pregoeiro e a equipe de apoio. A atribuicao do pregoeiro inclui receber propostas e lances, analisar aceitabilidade e classificacao, habilitar o licitante vencedor e adjudicar o objeto quando não houver recurso, nos termos do procedimento do pregao.