Suponha‐se que determinado servidor público, aposentado há poucos meses e sabendo do interesse da Administração Pública, tenha solicitado o retorno às atividades do cargo que desempenhava. Nesse caso, a solicitação é de
- A)recondução.
Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anterior, e não o retorno de quem já estava aposentado.
- B)aproveitamento.
Aproveitamento ocorre quando o servidor em disponibilidade retorna a outro cargo, não quando o aposentado pede volta ao trabalho.
- C)promoção.
Promoção é forma de desenvolvimento na carreira, com ascensão funcional, e não retorno de aposentadoria.
- D)reintegração.
Reintegração acontece quando o servidor demitido retorna por invalidade da demissão, o que não tem relação com o caso narrado.
- E)reversão.
Reversão é o retorno do servidor aposentado à atividade, exatamente a hipótese descrita no enunciado, nos termos da Lei 8.112/1990.
Gabarito: E
A questão trata das formas de provimento e retorno do servidor ao cargo no regime jurídico federal. Aqui, o ponto-chave é simples: servidor aposentado pode pedir para voltar ao serviço ativo em certas situações, e isso se chama reversão. A Lei 8.112/1990, no art. 25, prevê justamente a reversão da aposentadoria quando o aposentado retorna ao cargo, seja porque a aposentadoria foi por invalidez e houve recuperação, seja, na hipótese legal, por interesse da Administração, desde que preenchidos os requisitos da lei. Perceba a lógica: não é um novo ingresso no serviço público, nem uma punição, nem uma promoção de carreira. É o retorno do servidor que já tinha vínculo com a Administração e estava aposentado há poucos meses. Isso bate de frente com o enunciado, que fala em solicitação de retorno às atividades do cargo que ele desempenhava. Então, o gabarito é a letra E, reversão. Em linguagem de prova, sempre que aparecer aposentado querendo voltar ao cargo, acenda a luz amarela e pense em reversão. As outras opções costumam servir para confundir, porque também são institutos de movimentação do servidor, mas com situações bem diferentes.