Julgue o item, relativos às diversas teorias sobre os órgãos administrativos. Segundo a teoria da imputação, o agente atua em nome do Estado, sendo titular de um órgão a que devem ser atribuídas suas condutas.
- C)Certo
Correta. A teoria da imputacao atribui ao Estado as condutas praticadas pelo agente enquanto titular ou integrante do órgão administrativo.
- E)Errado
Incorreta. A ideia central da teoria e justamente a imputacao da conduta funcional do agente ao Estado.
Gabarito: C
Pela teoria da imputacao, também associada a teoria do órgão, a atuação do agente investido no órgão e juridicamente imputada a pessoa estatal. Assim, as condutas praticadas no exercício da função são atribuidas ao Estado, e não ao agente como mero representante externo.