Assinale a alternativa que não apresenta uma modalidade de compras.
- A)determinação
"Determinação" não é modalidade de licitação nem de compras, por isso é a alternativa correta da questão.
- B)tomada de preço
Tomada de preços foi modalidade prevista no regime da Lei 8.666/1993 e é tema clássico de cobrança em concursos.
- C)convite
Convite também era modalidade de licitação no regime anterior, muito lembrada em provas de Direito Administrativo.
- D)pregão
Pregão é modalidade de licitação prevista na legislação atual e amplamente usada para bens e serviços comuns.
- E)concorrência
Concorrência é modalidade licitatória tradicional, existente no regime antigo e mantida na Lei 14.133/2021.
Gabarito: A
Em licitações, o ponto principal é separar "modalidade" de outros termos que a lei usa. Modalidade é o jeito formal de conduzir a contratação, e a Lei 14.133/2021 passou a prever concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo. Já no regime antigo da Lei 8.666/1993, apareciam também tomada de preços e convite, que ainda são muito cobrados em prova por força da transição e da memória de concurso. Perceba que a banca misturou uma palavra que não pertence ao vocabulário jurídico das licitações. "Determinação" não é modalidade de compra, nem na lei antiga nem na atual. É só um termo genérico, sem status técnico no procedimento licitatório. As demais alternativas trazem modalidades reais e conhecidas: tomada de preços, convite, pregão e concorrência. Por isso, o gabarito é a letra A. Em prova, sempre vale lembrar: se a palavra não aparece na lei ou não faz parte da classificação doutrinária consolidada, desconfie na hora. Resumo de ouro: a questão testou reconhecimento básico das modalidades licitatórias e cobrou atenção ao vocabulário técnico. Aqui, a "intrusa" é a alternativa que não tem apoio legal nem doutrinário.