Em um órgão público, há três servidores estáveis: o primeiro teve a demissão invalidada por sentença judicial; o segundo estava ocupando a vaga do primeiro e seu cargo de origem continua vago; e o terceiro teve o cargo declarado desnecessário. Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, ocorrerá, respectivamente,
- A)recondução, readaptação e demissão.
Errada, porque o primeiro caso e reintegracao, nao reconducao, e o segundo nao e readaptacao.
- B)reintegração, realocação e aposentadoria.
Errada, porque os termos realocacao e aposentadoria nao correspondem ao caso constitucional descrito.
- C)reintegração, recondução e disponibilidade.
Certa, pois o primeiro servidor e reintegrado, o segundo e reconduzido e o terceiro vai para disponibilidade.
- D)readaptação, disponibilidade e reintegração.
Errada, porque readaptacao nao ocorre por demissao invalidada nem disponibilidade substitui reintegracao nesse caso.
- E)aposentadoria, realocação e demissão.
Errada, porque aposentadoria e demissao nao se aplicam aos fatos narrados e o segundo caso nao e realocacao.
Gabarito: C
A questao cobra tres formas classicas de provimento derivado previstas na Constituicao Federal para o servidor estatutario: reintegracao, reconducao e disponibilidade. Na reintegracao, o servidor volta ao cargo porque a demissao foi anulada por decisao judicial, com direito de retorno ao cargo anterior e, se necessario, ao aproveitamento da vaga. Isso esta no art. 41, paragrafo 2o, da CF/88. Ja a reconducao acontece quando o servidor retorna ao cargo de origem depois que o ocupante anterior do cargo foi reintegrado, ou quando ele nao foi aprovado no estagio probatorio de outro cargo. No enunciado, o segundo servidor estava justamente ocupando a vaga do primeiro, e o cargo de origem dele continua vago, entao o caso aponta para reconducao. Por fim, a disponibilidade ocorre quando o cargo e declarado desnecessario ou extinto. O servidor estavel nao e simplesmente dispensado: ele fica em disponibilidade, com remuneracao proporcional, ate ser aproveitado em outro cargo compatível. Isso tambem esta no art. 41, paragrafo 3o, da CF/88. Por isso, o gabarito e a letra C: primeiro, reintegracao; segundo, reconducao; terceiro, disponibilidade. E o tipo de questao que a banca adora, porque troca os nomes para ver se voce conhece o sentido de cada instituto, nao so a definicao decorada.