Acerca dos procedimentos e das fases das licitações, julgue o item. A homologação equivale à aprovação do procedimento, cabendo à autoridade competente, se verificar algum vício de ilegalidade, apenas determinar sua anulação.
- C)Certo
Incorreta. A primeira parte está correta ao dizer que a homologacao equivale a aprovacao do procedimento, mas o item erra ao limitar a reacao da autoridade a anulação, pois também pode haver saneamento de irregularidade corrigivel.
- E)Errado
Correta. O item deve ser julgado errado: a autoridade não fica restrita a anular todo o procedimento sempre que encontrar vicio; quando possível, pode determinar saneamento ou correcao, além das demais providencias cabiveis.
Gabarito: E
Na fase de homologacao, a autoridade competente exerce controle sobre o procedimento licitatorio. Se estiver regular, homologa; se houver ilegalidade insanavel, anula; se houver defeito sanavel, pode determinar a correcao; e, diante de fato superveniente de interesse público devidamente justificado, pode revogar a licitação. Por isso, e incompleta a afirmação de que, encontrado vicio de ilegalidade, caberia apenas a anulação.