Quanto a desvio de finalidade, julgue o item. O desvio de finalidade é uma das espécies do gênero abuso de poder que, lado a lado com o excesso de poder, não admite convalidação.
- C)Certo
Incorreta. A assertiva erra ao afirmar que o excesso de poder, lado a lado com o desvio de finalidade, nunca admite convalidacao.
- E)Errado
Correta. Apenas o desvio de finalidade e insanavel em regra; o excesso de poder pode ser sanavel quando o vicio de competência comportar convalidacao.
Gabarito: E
Abuso de poder e genero que abrange desvio de finalidade e excesso de poder. O desvio de finalidade vicia o elemento finalidade e não admite convalidacao; o excesso de poder costuma envolver vicio de competência, que pode ser convalidado quando não se tratar de competência exclusiva e não houver lesão ao interesse público ou a terceiros.