O prazo de vigência da ata de registro de preços será de: (FONTE: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações, art. 84)
- A)6 (seis) meses e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
Errada: o prazo não é de 6 meses.
- B)10 (dez) meses e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
Errada: o prazo não é de 10 meses.
- C)1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
Correta: art. 84 da Lei 14.133/2021 prevê 1 ano, prorrogável por igual período se vantajoso.
- D)Receita do Superávit do Orçamento Corrente.
Errada: a alternativa trata de tema estranho ao prazo da ata.
Gabarito: C
Na Lei 14.133/2021, a ata de registro de preços tem vigência de 1 ano. Ela pode ser prorrogada por igual período, desde que seja comprovado que o preço continua vantajoso para a Administração.