A Lei 14133/2021 estabelece como modalidades de licitação:
- A)Pregão; convite; concorrência; leilão; diálogo competitivo.
Errada, porque inclui convite, que não é modalidade prevista na Lei 14.133/2021.
- B)Pregão; concorrência; concurso; leilão; diálogo competitivo.
Certa, pois reúne as cinco modalidades expressamente listadas no art. 28 da Lei 14.133/2021.
- C)Carta convite; pregão; leilão; concorrência; concurso.
Errada, porque carta convite não existe como modalidade na Lei 14.133/2021 e a lei não usa essa nomenclatura.
- D)Contratação indireta; contratação direta; convite; leilão; concurso.
Errada, porque contratação direta e contratação indireta não são modalidades de licitação, além de a lista não corresponder à lei.
Gabarito: B
A Lei 14.133/2021 mudou bastante a lógica das licitações e passou a listar de forma expressa as modalidades admitidas. Hoje, as modalidades são: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, conforme o art. 28 da lei. Então, quando a questão cobra "modalidades de licitação", você precisa lembrar dessa lista fechada, sem inventar moda antiga. O pregão continua sendo muito usado para bens e serviços comuns, a concorrência tem aplicação mais ampla, o concurso serve para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, o leilão é voltado à alienação de bens, e o diálogo competitivo é uma novidade importante da lei para contratações complexas, em que a Administração precisa conversar com os licitantes para estruturar a melhor solução. Por isso o gabarito é a letra B: ela traz exatamente as cinco modalidades previstas na Lei 14.133/2021. As demais alternativas misturam institutos que não são modalidades na nova lei, como convite e contratação direta, que pertencem ao vocabulário antigo ou a outra lógica jurídica.