No que concerne à realização de processo de compra na modalidade pregão, assinale a alternativa que apresenta, dentre outros, uma sequência CORRETA de atos realizados na fase externa:
- A)Julgar eventuais impugnações → Aceitação → Lances → Habilitação → Adjudicação → Homologação.
Errada, porque mistura impugnações com atos centrais da sessão e ainda embaralha a ordem entre aceitação, lances, habilitação, adjudicação e homologação.
- B)Verificação das propostas → Lances → Habilitação → Adjudicação → Homologação.
Certa, porque apresenta a sequência essencial da fase externa do pregão: verificação das propostas, lances, habilitação, adjudicação e homologação.
- C)Elaboração do termo de referência → Publicação do instrumento convocatório → Aceitação → Homologação → Adjudicação.
Errada, porque termo de referência e publicação do edital pertencem à preparação do certame, e além disso a ordem entre adjudicação e homologação está invertida.
- D)Verificação das propostas → Lances → Julgamento de impugnações → Aceitação → Homologação → Adjudicação.
Errada, porque coloca o julgamento de impugnações no meio da sessão e ainda inverte a ordem final entre homologação e adjudicação.
Gabarito: B
No pregão, a fase externa tem uma ordem bem conhecida: primeiro a Administração verifica as propostas, depois vem a etapa de lances, em seguida a habilitação do vencedor, e só ao final aparecem adjudicação e homologação. É o famoso caminho da prova: primeiro quem oferece, depois quem disputa, depois quem comprova que pode contratar. A lógica é simples. Na verificação das propostas, o pregoeiro confere se elas atendem ao edital e define quais seguem para a disputa. Depois, os licitantes podem apresentar lances sucessivos, normalmente de menor preço, o que dá ao pregão sua cara mais dinâmica e competitiva. Superada essa etapa, ocorre a habilitação do vencedor, isto é, a análise da documentação para verificar se ele está apto a contratar. Só depois disso vem a adjudicação, que atribui o objeto ao vencedor, e a homologação, que confirma todo o procedimento. Essa sequência é a que aparece na Lei 10.520/2002 e também nos regulamentos do pregão eletrônico, como o Decreto 10.024/2019. Por isso, o gabarito é a letra B: ela traz a sequência essencial da fase externa do pregão na ordem correta. As outras alternativas embaralham atos ou colocam fases fora do momento adequado, o que derruba a resposta.