São considerados de efetivo exercício os afastamentos do servidor, EXCETO:
- A)férias regulamentares
Incorreta para o EXCETO. Ferias regulamentares são consideradas efetivo exercício.
- B)licença por motivo de doença em pessoa da família até o limite de 4 (quatro) meses.
Correta. A alternativa traz limite de 4 meses para licença por doenca em pessoa da família, divergindo do limite previsto no estatuto municipal para fins de efetivo exercício.
- C)casamento, por 8 (oito) dias consecutivos.
Incorreta para o EXCETO. Casamento por 8 dias consecutivos integra o rol de efetivo exercício.
- D)luto, pelo falecimento do cônjuge ou companheiro, pais, madrasta, padrasto, filhos, irmãos, enteados, menor sob guarda ou tutela, avós ou netos por 8 (oito) dias consecutivos, contados da data do falecimento comprovado.
Incorreta para o EXCETO. Luto pelos familiares indicados por 8 dias consecutivos também e contado como efetivo exercício.
Gabarito: B
No Estatuto dos Servidores de Catas Altas, são contados como efetivo exercício afastamentos como ferias regulamentares, casamento por 8 dias e luto familiar por 8 dias. A licença por motivo de doenca em pessoa da família tem limite próprio no estatuto; por isso, a alternativa que fala em 4 meses não se encaixa no rol cobrado.