“Na modalidade de licitação denominada Pregão, o prazo de validade das propostas será de ________________ dias, se outro não estiver fixado no edital.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
- A)Trinta;
Errada, porque 30 dias não é o prazo legal padrão do pregão quando o edital não fixa outro.
- B)Sessenta;
Certa, porque no pregão a validade das propostas é de 60 dias, salvo disposição diversa no edital.
- C)Setenta;
Errada, porque 70 dias não corresponde ao prazo previsto na legislação do pregão.
- D)Noventa.
Errada, porque 90 dias é um prazo maior do que o estabelecido como regra no pregão.
Gabarito: B
No pregão, a regra sobre a validade das propostas é bem objetiva: elas valem por 60 dias, salvo se o edital fixar prazo diferente. A ideia é dar um tempo razoável para a Administração analisar as ofertas sem deixar o certame “engavetado” por muito tempo. Esse ponto aparece na Lei do Pregão (Lei 10.520/2002), que disciplina essa modalidade usada para bens e serviços comuns. Então, quando a questão fala em prazo de validade das propostas no pregão, você já deve pensar nesse prazo padrão de 60 dias. A lógica é simples: o edital pode ajustar o prazo, mas, se ficar em silêncio, vale a regra legal. Em prova, a banca costuma cobrar exatamente esse detalhe seco, sem muita poesia e sem margem para inventar número diferente. Por isso, a alternativa correta é a letra B, porque reproduz o prazo legal de 60 dias previsto para o pregão quando o edital não estipula outro período.