Durante o estágio probatório, poderão ser concedidas licenças ao servidor, EXCETO:
- A)para o serviço militar.
Certa, porque a licença para o serviço militar está entre as hipóteses permitidas durante o estágio probatório.
- B)por motivo de doença em pessoa da família.
Certa, porque a licença por motivo de doença em pessoa da família também pode ser concedida nesse período.
- C)para atividade política.
Certa, porque a licença para atividade política é admitida durante o estágio probatório, embora possa impactar a contagem/curso da avaliação.
- D)para desempenho de mandato classista.
Errada, porque a licença para desempenho de mandato classista não integra o rol de licenças permitidas durante o estágio probatório.
- E)por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro.
Certa, porque a licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro está expressamente abrangida pela regra do art. 20, §4º.
Gabarito: D
A regra aqui vem da Lei 8.112/1990, art. 20, §4º: durante o estágio probatório, o servidor só pode receber algumas licenças e afastamentos expressamente previstos na lei. Entre as licenças permitidas estão as dos arts. 81, I a IV, ou seja, motivo de doença em pessoa da família, serviço militar, atividade política e afastamento do cônjuge ou companheiro. Perceba a lógica da prova: a banca mistura licenças que parecem parecidas, mas só uma foge do pacote autorizado. O estágio probatório existe para avaliar a aptidão do servidor, então a lei restringe as hipóteses de afastamento, mas não impede tudo. Algumas licenças continuam possíveis, inclusive as listadas acima. O ponto decisivo é que a licença para desempenho de mandato classista não está entre as licenças autorizadas pelo art. 20, §4º. Ela está prevista em outro dispositivo da Lei 8.112, mas não entra no rol permitido durante o estágio probatório. Por isso, essa é a exceção da questão. Em resumo: durante o estágio probatório, a lei abre a porta para várias licenças específicas, mas fecha essa para mandato classista. É aquele detalhe clássico de concurso que parece pequeno, mas derruba muita gente.