A Lei 8.666 de 93, de licitações define as modalidade e tipos de licitações, entre outras. Nesse sentido é CORRETO afirmar que “técnica e preço” e “melhor técnica” são, respectivamente:
- A)Modalidade e tipo de licitação.
Errada, porque "técnica e preço" e "melhor técnica" não são modalidades, e sim tipos de licitação.
- B)Tipo e modalidade de licitação.
Errada, porque inverte os conceitos: ambos são tipos de licitação, não uma modalidade e um tipo.
- C)Modalidades de licitações.
Errada, porque essas expressões não designam modalidades licitatórias na Lei 8.666/93.
- D)Tipos de licitações.
Certa, porque "técnica e preço" e "melhor técnica" são tipos de licitação previstos na Lei 8.666/93.
Gabarito: D
Na Lei 8.666/93, é importante separar duas coisas que a banca adora misturar: modalidade de licitação e tipo de licitação. Modalidade é o "jeito" de fazer a disputa, como concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. Já tipo de licitação é o critério de julgamento da proposta. Os tipos clássicos previstos na lei são: menor preço, melhor técnica, técnica e preço e maior lance ou oferta. Ou seja, "técnica e preço" e "melhor técnica" não são modalidades, mas sim tipos de licitação. Por isso, a alternativa correta é a letra D. A banca quer que você caia na confusão entre o nome do critério de julgamento e o nome do procedimento licitatório. Em prova, essa troca costuma aparecer como armadilha de vocabulário jurídico. Se você lembrar assim, fica fácil: modalidade responde "como a disputa acontece"; tipo responde "como a proposta será julgada". Essa distinção é bem cobrada em concursos e aparece de forma direta na redação da Lei 8.666/93.