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Direito Administrativo · OMNI · 2021

Questão comentada de Direito Administrativo

De acordo com a nova lei de licitações (14.133/2021) são modalidades de licitação EXCETO:

Gabarito: C

A Lei 14.133/2021 mudou a fotografia das modalidades de licitação: agora, no art. 28, elas são concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo. Se você decorar essa lista, já evita muita pegadinha de prova. Repare que a lei nova enxugou o rol e deixou de lado modalidades antigas que existiam no regime anterior. No caso da questão, a banca pediu a exceção, isto é, a alternativa que não é modalidade da nova lei. E aí mora o detalhe: tomada de preços não aparece no art. 28 da Lei 14.133/2021. Ela era uma modalidade do regime antigo e foi abandonada pela nova sistemática. Já pregão, concorrência e diálogo competitivo estão expressamente previstos na lei atual. Então, quando a questão fala em "nova lei de licitações", você deve pensar no rol do art. 28, e não no que existia na legislação anterior. É uma troca clássica de prova: a banca mistura o passado com o presente para testar memória e atenção.

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