Em relação à extinção dos contratos administrativos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) É determinada por ato unilateral e escrito da Administração, incluindo caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta. ( ) É consensual, por acordo entre as partes, desde que haja interesse da Administração. ( ) É determinada por decisão arbitral, em decorrência de cláusula compromissória.
- A)E - C - C.
Certa. A sequência é E - C - C.
- B)C - E - E.
Errada. A segunda e a terceira afirmativas são corretas.
- C)E - E - C.
Errada. A segunda afirmativa é correta.
- D)C - C - E.
Errada. A primeira afirmativa é errada e a terceira é correta.
- E)E - E - E.
Errada. A segunda e a terceira afirmativas são corretas.
Gabarito: A
Na Lei 14.133/2021, a extinção pode ser unilateral e escrita pela Administração, exceto quando o descumprimento decorrer de sua própria conduta; pode ser consensual havendo interesse público; e pode decorrer de decisão arbitral se houver cláusula compromissória.