A respeito da recondução, segundo a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens. I. É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. II. Poderá decorrer de inabilitação em estágio probatório em outro cargo municipal de provimento efetivo. III. Inexistindo vaga, o servidor será realocado em outro cargo, com novas atribuições. Está CORRETO o que se afirma:
- A)Apenas no item I.
Errada: o item II também está correto.
- B)Apenas no item II.
Errada: o item I também está correto.
- C)Apenas nos itens I e II.
Correta: apenas I e II estão corretos.
- D)Apenas nos itens II e III.
Errada: o item III está errado.
Gabarito: C
Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, podendo decorrer de inabilitação em estágio probatório em outro cargo efetivo. Se não houver vaga, a solução típica é disponibilidade ou regra equivalente, não realocação em cargo diverso com novas atribuições.