No Estado de Direito, a proporcionalidade é um princípio fundamental que guia as ações do Estado, buscando sempre um equilíbrio entre os fins a serem alcançados e os meios empregados. Essa busca por equilíbrio pode ser resumida por meio da frase:
- A)“Depois da tempestade, vem a bonança”.
Errada: fala de superação de dificuldades, não de proporcionalidade.
- B)“Não se usam canhões para matar pardais”.
Correta: expressa a vedação de excesso.
- C)“Quem quer muito, por nada dá”.
Errada: não traduz equilíbrio entre meio e fim.
- D)“Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”.
Errada: indica persistência, não proporcionalidade.
Gabarito: B
A proporcionalidade exige adequação entre meios e fins, evitando medidas estatais exageradas. A ideia é não usar um meio excessivo para resolver problema pequeno: não se usam canhões para matar pardais.