Sobre os atos ordinatórios, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Os atos ordinatórios são as manifestações internas da Administração decorrentes do poder ______________ disciplinando o funcionamento de órgãos e a conduta de agentes públicos.
- A)de polícia
Incorreta: poder de polícia limita direitos de particulares, não organiza internamente a Administração.
- B)regulamentar
Incorreta: poder regulamentar detalha leis por atos normativos gerais.
- C)normativo
Incorreta: poder normativo é gênero amplo, mas a lacuna tradicional é poder hierárquico.
- D)hierárquico
Correta: atos ordinatórios decorrem do poder hierárquico.
Gabarito: D
Atos ordinatórios organizam o funcionamento interno da Administração e a conduta dos agentes. Eles decorrem do poder hierárquico, pois envolvem ordens, instruções e disciplina interna entre órgãos e servidores subordinados.