A Secretaria de Administração do Município X pretende adquirir materiais de escritório que possuem padrões de desempenho e qualidade e que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado. Nos termos da Lei nº 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos, a Secretaria de Administração deverá recorrer à modalidade:
- A)Pregão.
Correta: pregão é a modalidade adequada para bens e serviços comuns.
- B)Concorrência.
Incorreta: concorrência é usada para contratações que não se enquadram no pregão ou em hipóteses específicas.
- C)Concurso.
Incorreta: concurso serve para trabalho técnico, científico ou artístico.
- D)Leilão.
Incorreta: leilão é modalidade para alienação de bens.
Gabarito: A
Pela Lei nº 14.133/2021, bens e serviços comuns, definidos por padrões usuais de mercado e especificações objetivas, devem ser contratados por pregão. Materiais de escritório são exemplo típico de bem comum.