É a fase dos procedimentos licitatórios que inaugura a licitação e caracteriza−se pelo planejamento compatível com o plano de contratações anual e com as leis orçamentárias:
- A)Habilitação.
Errada: habilitação verifica requisitos do licitante.
- B)Recursal.
Errada: fase recursal trata de recursos.
- C)Preparatória.
Correta: é a fase preparatória.
- D)Julgamento.
Errada: julgamento avalia propostas.
Gabarito: C
Na Lei 14.133/2021, a fase preparatória inaugura o processo licitatório e envolve planejamento compatível com plano de contratações anual, leis orçamentárias, estudo técnico preliminar, termo de referência e definição do objeto.