Em relação aos princípios administrativos, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. No Direito Administrativo, o princípio da _____________ impõe a obrigação dos agentes públicos realizarem suas funções com equilíbrio, coerência e bom senso.
- A)proporcionalidade
Proporcionalidade é princípio próximo, mas a descrição de bom senso e coerência aponta mais diretamente para razoabilidade.
- B)razoabilidade
Correta: razoabilidade é agir com equilíbrio, coerência e bom senso.
- C)impessoalidade
Impessoalidade impede favorecimentos pessoais, não é o foco da lacuna.
- D)publicidade
Publicidade trata de transparência dos atos administrativos.
Gabarito: B
Razoabilidade exige que a Administração atue com equilíbrio, coerência, bom senso e adequação lógica entre meios e fins. Proporcionalidade é próxima, mas enfatiza necessidade, adequação e medida do sacrifício imposto.