Tendo em vista a Lei nº 2.280/2008 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo público poderá decorrer de:
- A)Falecimento e nomeação.
Errada. Falecimento gera vacância, mas nomeação é provimento.
- B)Promoção e readaptação.
Certa. Promoção e readaptação podem decorrer como hipóteses de vacância.
- C)Aposentadoria e reversão.
Errada. Aposentadoria gera vacância, mas reversão é provimento.
- D)Demissão e recondução.
Errada. Demissão gera vacância, mas recondução é provimento.
- E)Exoneração e reintegração.
Errada. Exoneração gera vacância, mas reintegração é provimento.
Gabarito: B
Vacância é a desocupação do cargo. Em regimes estatutários inspirados na Lei 8.112/1990, promoção e readaptação podem gerar vacância do cargo anterior, enquanto nomeação, reversão, recondução e reintegração são formas de provimento.