Com base na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o processo licitatório tem por objetivos: I. Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição. II. Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável. Está CORRETO o que se afirma:
- A)Em ambos os itens.
Correta: ambos os itens são objetivos legais.
- B)Apenas no item I.
Errada: o item II também está correto.
- C)Apenas no item II.
Errada: o item I também está correto.
- D)Em nenhum dos itens.
Errada: há itens corretos.
Gabarito: A
O art. 11 da Lei 14.133/2021 inclui entre os objetivos da licitação assegurar tratamento isonômico e justa competição, além de incentivar inovação e desenvolvimento nacional sustentável.