Sobre os cargos em comissão, assinalar a alternativa INCORRETA.
- A)Estão reservados a atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Incorreta: essa afirmação está correta sobre cargos em comissão.
- B)São acessíveis sem concurso público, providos por nomeação política.
Incorreta: cargo em comissão dispensa concurso e é provido por nomeação livre dentro dos limites legais.
- C)A exoneração é ad nutum, podendo ser desligados do cargo imotivadamente.
Incorreta: exoneração ad nutum é regra dos cargos em comissão.
- D)Não estão sujeitos a teoria dos motivos determinantes.
Correta como incorreta: se houver motivação expressa, a teoria dos motivos determinantes pode incidir.
Gabarito: D
Cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração e destinam-se a direção, chefia e assessoramento. Embora a exoneração seja em regra ad nutum, se a Administração declara motivos específicos, eles podem vincular o ato pela teoria dos motivos determinantes.