Nos termos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinalar a alternativa que representa uma hipótese de NÃO subordinação à referida lei.
- A)Contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos.
Correta: operações de crédito e gestão da dívida pública são hipótese de não subordinação.
- B)Contratações de tecnologia da informação e de comunicação.
Incorreta: contratações de TIC podem estar sujeitas à Lei nº 14.133/2021.
- C)Obras e serviços de arquitetura e engenharia.
Incorreta: obras e serviços de engenharia são objeto típico da lei.
- D)Prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados.
Incorreta: prestação de serviços, inclusive técnico-profissionais especializados, subordina-se à lei.
Gabarito: A
A Lei nº 14.133/2021 não se aplica a contratos de operação de crédito, interno ou externo, nem à gestão da dívida pública, incluindo contratações de agente financeiro e garantias relacionadas. Já obras, serviços, TIC e serviços especializados entram no campo da lei.