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Direito Administrativo · OBJETIVA · 2025

Questão comentada de Direito Administrativo

Sobre o princípio da obrigatória motivação, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Motivação. (2) Motivo. (3) Causa. (4) Móvel. (5) Intenção real. ( ) Verdadeira razão que conduziu o agente a praticar o ato. ( ) Justificativa escrita sobre as razões fáticas e jurídicas que determinaram a prática do ato. ( ) Nexo de pertinência lógica entre o motivo do ato e o conteúdo, sendo útil para aferir a proporcionalidade da conduta. ( ) Fato que autoriza a realização do ato administrativo. ( ) Intenção declarada pelo agente como justificativa para prática do ato.

Gabarito: B

Motivação é a justificativa escrita do ato; motivo é o fato e o direito que autorizam sua prática; causa é o nexo lógico entre motivo e conteúdo; móvel é a intenção declarada; intenção real é a verdadeira razão subjetiva do agente.

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