Em relação aos princípios administrativos, as decisões administrativas devem ser tomadas considerando a manifestação dos interessados. Trata-se do:
- A)Princípio do contraditório.
Correta: o contraditório exige ciência, manifestação e consideração dos argumentos.
- B)Princípio da ampla defesa.
Incorreta: ampla defesa é mais ampla, ligada aos meios de defesa, não ao núcleo perguntado.
- C)Princípio da impessoalidade.
Incorreta: impessoalidade veda favorecimentos e perseguições pessoais.
- D)Princípio da transparência.
Incorreta: transparência trata da publicidade e acesso à informação.
Gabarito: A
O contraditório garante que o interessado seja ouvido e possa influenciar a decisão administrativa antes que ela seja tomada. A ampla defesa complementa esse direito com meios e recursos para defesa, mas a ideia central de considerar a manifestação do interessado é o contraditório.