Em relação ao processo licitatório, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos, NÃO é fase deste processo:
- A)Julgamento.
Errada. Julgamento é fase do processo licitatório.
- B)Apreciação.
Certa. Apreciação não é fase prevista.
- C)Recursal.
Errada. A fase recursal é prevista.
- D)Preparatória.
Errada. A fase preparatória é prevista.
- E)Homologação.
Errada. Homologação é fase prevista.
Gabarito: B
As fases da licitação na Lei 14.133/2021 incluem preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal e homologação. Apreciação não é fase legal.