Segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinalar a alternativa CORRETA sobre o processo licitatório.
- A)Os documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis.
Correta: corresponde à regra formal dos documentos do processo.
- B)Os valores, os preços e os custos utilizados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, sem nenhuma ressalva.
Incorreta: há ressalvas legais quanto à expressão monetária em moeda nacional.
- C)O desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo.
Incorreta: formalidade irrelevante que não comprometa qualificação ou proposta não afasta o licitante nem invalida o processo.
- D)A prova de autenticidade de cópia de documento público ou particular não poderá ser feita perante agente da Administração.
Incorreta: a autenticidade pode ser comprovada perante agente da Administração em hipóteses legais.
Gabarito: A
No processo licitatório, documentos devem ser produzidos por escrito, com data, local e assinatura dos responsáveis. A lei admite saneamento de formalidades sem prejuízo, ressalvas quanto à moeda e autenticação de cópias perante agente público.