A respeito das espécies de atos administrativos, é o ato que aplica sanções a particulares ou servidores que pratiquem condutas irregulares:
- A)Ordinatório.
Errada. Atos ordinatórios organizam a rotina interna.
- B)Normativo.
Errada. Atos normativos têm conteúdo geral e abstrato.
- C)Negocial.
Errada. Atos negociais manifestam consentimento administrativo, como licenças e autorizações.
- D)Disciplinar.
Errada. Disciplinar é poder administrativo; a espécie de ato sancionador é punitivo.
- E)Punitivo.
Certa. Sanções são aplicadas por atos punitivos.
Gabarito: E
Atos punitivos são aqueles pelos quais a Administração aplica sanções a particulares ou servidores em razão de infrações administrativas ou funcionais.