De acordo com as modalidades estabelecidas na Nova Lei de Licitações, será adotada sempre que o objeto apresentar padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, isto é, é modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns:
- A)Registro de preço.
Errada, porque registro de preços não é modalidade de licitação, e sim procedimento auxiliar para contratações futuras.
- B)Pregão.
Certa, porque o pregão é a modalidade obrigatória para bens e serviços comuns, com especificação objetiva no edital.
- C)Diálogo competitivo.
Errada, porque o diálogo competitivo é voltado a contratações complexas, nas quais a Administração precisa discutir soluções com os licitantes.
- D)Concorrência.
Errada, porque a concorrência é modalidade ampla, mas não é a modalidade específica e obrigatória para bens e serviços comuns.
Gabarito: B
Na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), a modalidade que aparece quando o objeto tem padrões de desempenho e qualidade que podem ser definidos de forma objetiva no edital, com especificações usuais de mercado, é o pregão. Em outras palavras: se dá para descrever bem o que você quer comprar, sem mistério e sem “inventar moda”, o pregão entra em cena. O ponto central é que o pregão é a modalidade obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns. Isso está ligado à ideia de competição mais simples e eficiente, com disputa por propostas e lances, buscando a melhor proposta para a Administração. A própria lei traz esse desenho: a Lei 14.133/2021 prevê o pregão como modalidade voltada a bens e serviços comuns, e a doutrina costuma resumir isso dizendo que, se o objeto é comum, o pregão é o caminho natural. A jurisprudência do TCU também tradicionalmente reforça essa lógica de vinculação entre objeto comum e pregão. Por isso, o gabarito é a letra B. As demais opções não são modalidades obrigatórias para esse cenário: registro de preços é um procedimento auxiliar, diálogo competitivo é usado em contratações mais complexas, e concorrência é outra modalidade geral, mas não a escolhida como regra para bens e serviços comuns.