Os critérios de menor, preço, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto fazem parte da modalidade de licitação:
- A)Diálogo competitivo.
Errada, porque diálogo competitivo é uma modalidade voltada a contratações complexas e não é identificado por esses critérios de julgamento.
- B)Concurso.
Errada, porque concurso é usado para escolher trabalho técnico, científico ou artístico, não para esses critérios de julgamento.
- C)Leilão.
Errada, porque leilão é voltado à alienação de bens e usa maior lance, não menor preço, técnica e preço ou maior desconto.
- D)Concorrência.
Certa, porque a concorrência admite os critérios de julgamento citados na Lei 14.133/2021.
Gabarito: D
Aqui o ponto central é separar "modalidade" de "critério de julgamento". Na Lei 14.133/2021, menor preço, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto não são modalidades de licitação, e sim critérios de julgamento usados para escolher a proposta vencedora. Esses critérios aparecem, como regra, na modalidade concorrência, que é a mais ampla e serve para objetos mais complexos ou comuns, conforme o caso. O artigo 33 da Lei 14.133/2021 lista exatamente esses critérios de julgamento: menor preço, maior desconto, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior lance, no caso de leilão, e maior retorno econômico. Por isso, quando a questão menciona esse conjunto de critérios, ela está apontando para a concorrência como modalidade típica. A alternativa D está correta porque, na sistemática atual, a concorrência é a modalidade que comporta esses critérios de julgamento mais variados. As outras modalidades têm uso mais específico: concurso para trabalho técnico, científico ou artístico; leilão para venda de bens; e diálogo competitivo para contratações com alta complexidade, em que a Administração ainda precisa definir melhor a solução. Em prova, guarde a ideia simples: modalidade é o "tipo de procedimento"; critério de julgamento é a "fórmula para escolher o vencedor". A banca adora trocar esses dois conceitos para ver se voce cai no truque.