Tem como definição obter o contrato mais vantajoso para a Administração Pública e a mesma oportunidade para os possíveis fornecedores. O trecho faz referência à:
- A)Licitação.
Correta, porque licitacao e o procedimento destinado a obter a proposta mais vantajosa e garantir igualdade de oportunidade aos interessados.
- B)Solicitação.
Errada, porque solicitacao e apenas um pedido ou requerimento, sem o sentido juridico de procedimento competitivo de contratacao.
- C)Requisição.
Errada, porque requisicao e ato de exigir ou pedir formalmente algo, nao o processo voltado a escolher a melhor proposta.
- D)Cotação.
Errada, porque cotacao e uma consulta de precos, mas nao substitui o procedimento licitatorio nem garante, por si so, a isonomia prevista em lei.
Gabarito: A
A questao descreve a finalidade da licitacao: buscar a proposta mais vantajosa para a Administracao e, ao mesmo tempo, garantir igualdade de condicoes entre os interessados. Em outras palavras, a licitacao existe para evitar escolhas no improviso e dar um caminho objetivo para contratar com transparencia e isonomia. Esse conceito aparece de forma bem clara na Lei 14.133/2021, que, em seu art. 11, destaca como objetivos do processo licitatorio assegurar a selecao da proposta apta a gerar o resultado de contratacao mais vantajoso, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto, e assegurar tratamento isonomico entre os licitantes. A doutrina classica tambem aponta a licitacao como procedimento administrativo voltado justamente a selecionar a melhor proposta sob regras iguais para todos. Por isso, o gabarito e a letra A. O enunciado praticamente entrega a definicao de licitacao, sem fazer rodeios. Quando a banca fala em vantagem para a Administracao e oportunidade igual para os fornecedores, pense imediatamente em licitacao - e nao em termos parecidos que so lembram compras ou pedidos, mas nao descrevem o procedimento legal. Em resumo: licitacao nao e apenas um ato de comprar, mas um processo formal para escolher a melhor proposta com respeito aos principios da legalidade, isonomia, competitividade e publicidade.