A licitação tem algumas finalidades. Diante das recentes alterações legislativas realizadas pela Nova Lei de Licitações, os objetivos do processo licitatório foram ampliados. São objetivos do procedimento licitatório, EXCETO:
- A)Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o administrado, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Está errada porque o art. 11 da Lei 14.133/2021 fala em resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, e não para o administrado.
- B)Assegurar o tratamento isonômico entre os licitantes e a justa competição.
Está correta, porque a lei prevê expressamente o tratamento isonômico entre os licitantes e a justa competição.
- C)Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
Está correta, pois incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável é objetivo legal do processo licitatório.
- D)Evitar a contratação com sobrepreço ou preços manifestamente inexequíveis.
Está correta, já que a norma também busca evitar contratações com sobrepreço, superfaturamento e preços manifestamente inexequíveis.
Gabarito: A
A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) ampliou e deixou mais explícitos os objetivos do processo licitatório. O artigo 11 resume bem a ideia: a licitação não serve só para comprar