Em relação à exoneração e à demissão, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Demissão. (2) Exoneração. ( ) É a saída não punitiva do servidor que deixa o cargo público. ( ) É utilizada pela legislação para designar a saída punitiva compulsória decorrente de uma decisão administrativa ou judicial, fundada em alguma infração funcional cometida pelo servidor. ( ) Pode ser voluntária, na hipótese de pedido formulado pelo próprio servidor, ou involuntária, quando o servidor não é confirmado ao final do estágio probatório.
- A)1 - 1 - 2.
Errada, porque repete demissão na primeira afirmação e inverte a classificação das demais.
- B)1 - 2 - 1.
Errada, porque a primeira e a terceira afirmações tratam de exoneração, não de demissão.
- C)2 - 1 - 2.
Certa, pois a sequência 2 - 1 - 2 corresponde exatamente às definições legais de exoneração e demissão.
- D)2 - 2 - 1.
Errada, porque coloca as duas primeiras afirmações como exoneração, mas a segunda descreve uma sanção disciplinar.
Gabarito: C
Aqui a chave é separar duas ideias: exoneração não tem caráter punitivo, enquanto demissão é a saída como sanção. Na Lei 8.112/1990, a exoneração é a desligamento do cargo sem pena, como quando o servidor pede para sair ou quando não é aprovado no estágio probatório. Já a demissão acontece quando há infração funcional e a Administração ou o Judiciário aplica a penalidade. Então, na primeira frase, como se fala em saída não punitiva, estamos diante de exoneração. Na segunda, o texto descreve exatamente a punição por falta funcional, o que é demissão. E, na terceira, tanto o pedido do servidor quanto a reprovação no estágio probatório apontam para exoneração novamente. Por isso, a sequência correta é 2 - 1 - 2, que corresponde à alternativa C. Em resumo: exoneração tira o servidor do cargo sem castigo; demissão tira com castigo. Parece detalhe de redação, mas em concurso esse detalhe vale ouro.