Segundo a doutrina, qual é o princípio que desenvolve a ideia do dever de agir com boa-fé, sinceridade, probidade, lhaneza, lealdade e ética?
- A)Legalidade.
Legalidade exige submissão à lei, mas não é o princípio que traduz a ideia de boa-fé e ética mencionada no enunciado.
- B)Impessoalidade.
Impessoalidade trata de atuação sem favorecimentos pessoais, não da dimensão ética e de probidade descrita na questão.
- C)Moralidade.
Está correta porque a moralidade administrativa envolve boa-fé, sinceridade, lealdade, probidade e comportamento ético.
- D)Eficiência.
Eficiência refere-se a melhor resultado com menor custo e tempo, não ao dever de honestidade e lealdade.
- E)Razoabilidade.
Razoabilidade relaciona-se a equilíbrio e adequação da atuação administrativa, mas não é o princípio central da boa-fé e da probidade.
Gabarito: C
A questão trata do princípio da moralidade administrativa, que exige da Administração e de seus agentes uma atuação honesta, proba e ética. Em prova, ele aparece muito ligado a ideias como boa-fé, sinceridade, lealdade, lhaneza e probidade, ou seja, não basta que o ato seja formalmente legal: ele também precisa ser moralmente correto. É aquele tipo de controle que lembra: "pode até passar na forma, mas e no conteúdo, fica de pé?". Na Constituição, a moralidade está expressamente prevista no art. 37, caput, ao lado de legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. A doutrina administrativista costuma dizer que ela é um dever jurídico de comportamento ético na atuação administrativa, funcionando como limite ao abuso e como parâmetro de validade dos atos. Por isso, o gabarito é a letra C. O enunciado descreve exatamente a ideia de agir com boa-fé, sinceridade, probidade, lhaneza, lealdade e ética, que é o núcleo do princípio da moralidade. Em outras palavras: a Administração não deve apenas fazer o que a lei manda, mas fazer do jeito certo, sem esperteza institucional.